Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

-feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, parcialmente, a sentença da Comarca de Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.

Ação contra dívida de R$ 6 bilhões da Eletronorte aguarda desempate

O recurso da Eletronorte está empatado e aguarda voto de ministro da Primeira Turma para conclusão. A dívida é estimada hoje em até R$ 6 bilhões.

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa

Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.